Direito Financeiro para Concursos de Advocacia Pública
Pensando em suprir a carência de um curso específico de Direito Financeiro, o Aprovação PGE, em parceria com o professor Renato Ramalho – Procurador do Estado de Pernambuco – criou o curso em videoaulas Direito Financeiro para concursos de Advocacia Pública.
Este curso, inédito no mercado, tem como objetivo abordar os principais temas do Direito Financeiro, com foco exclusivo naqueles que são exigidos nos certames para os cargos da AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Procuradores Estaduais e Municipais.
Por meio de videoaulas diretas, objetivas e focadas naquilo que realmente importa, você vai aprender o Direito Financeiro de uma vez por todas.
Conteúdo programático
Carga horária: 10 (dez) horas de aulas.
- Aula 01 – Como estudar Direito Financeiro para concursos
- Aula 02 – Principais fontes formais de Direito Financeiro
- Aula 03 – Competência legislativa em matéria de Direito Financeiro
- Aula 04 – Leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)
- Aula 05 – Emendas parlamentares e orçamento impositivo
- Aula 06 – Princípios orçamentários
- Aula 07 – Regra de ouro
- Aula 08 – Vedações do art. 167 e responsabilidade fiscal
- Aula 09 – Créditos adicionais
- Aula 10 – Receitas públicas
- Aula 11 – Despesas públicas
- Aula 12 – Precatórios e RPVs
- Aula 13 – Regime orçamentário das receitas e despesas
- Aula 14 – Transferências financeiras entre os entes
- Aula 15 – Endividamento público
- Aula 16 – Controle e Fiscalização da Atividade Financeira
- Aula 17 – Tribunais de Contas